Portaria Nº 74/MS/HFL, de 26 de Junho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/Hospital Federal da Lagoa
- Página
- 67
- ID matéria
- 24089978
Portaria Nº 74/MS/HFL, de 26 de Junho de 2026
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria GM/MS nº 170, de 09/03/2026, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, de 10/03/2026, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a contar da data da publicação ao servidor FERNANDO ROSA DE BARROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula 1.735.346, Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 40, I CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética, com fundamento no Artigo 1º da Lei 10.884/2004.
(Processo nº 25001.014086/2022-92)
LIVIA ALMEIDA DE MENEZES