EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Rio de Janeiro/Prefeitura Municipal de Rio das Flôres
- Página
- 356
- ID matéria
- 24074856
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29.179.454/0001-53. Objeto: Conjugação dos esforços dos partícipes, em regime de mútua cooperação técnica, para o desenvolvimento pleno e integral do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica aqui designada simplesmente por PMMA. Vigência do ACT: 18/06/2028. Data da assinatura: 18/06/2026.