AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 72/2026 / Número da Licitação: 90026/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000123/2026/ Data de Homologação: 30/06/2026 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecer de forma parcelada, utensílios de copa, cozinha e higienização, para atender as demandas das Secretarias do Município de Caetité-BA./ Licitante: IDL COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 44.228.659/0001-75 / Grupo 04 / Valor Total: R$: 270.953,89 (duzentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos)/ Licitante: BAHIA CLEAN PRODUTOS SANEANTES LTDA CNPJ Nº: 26.154.137/0001-94 / Grupo 01 , 02 e 03 / Valor Total: R$: 126.859,40 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

Caetité - BA, 30 de junho de 2026.

Valtécio Neves Aguiar

aviso de INEXIGIBILIDADE de licitção Nº 80/2026

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 014/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 138114760000154-1-000174/2026 / Data de Homologação: 18/06/2026 / Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA. Contratado(a): Gabriel Barbosa Matos Serviços Médicos Ltda/ CNPJ.: 55.664.134/0001-07 / Valor: R$: 364.200,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados.

Caetité-BA, 1º de julho de 2026.

Valtécio Neves Aguiar