EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Bujari
- Página
- 276
- ID matéria
- 24086714
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentaria
Primeiro Termo de Apostilamento nº 1/2026 Cpl/Pmbj Prefeitura Municipal de Bujari e Empresa Soares Construçoes e Eireli, Cnpj/Mf Sob O nº 29.089.035/0001-20
Primeiro Termo de Apostilamento Ao Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 013/2024 Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Bujari, e A Empresa Soares Construções e Eireli, Cnpj 29.089.035/0001-20, Para Prestação de Serviços de Engenharia Que Tem Por Objeto Ampliação da Ubs Antimary No Município de Bujari. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária. 2 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
As despesas recorrentes da execução contratual passarão a correr à conta da seguinte dotação orçamentária:
I.Gestão/Unidade: 08.010 - GABINETE DA SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO
II.Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados
III.Programa de Trabalho: 08.010.10.302.0701.1015 - Construção Modernização e Equip de Postos de Saúde
IV.Elemento de Despesa: 4.4.9051.00 - Obras e Instalações. Bujari-AC, 030 de junho de 2026. João Edvaldo Teles de Lima. Gestor Municipal.