Extrato de ORDEM DE SERVIÇO Nº 35/2026

Extrato de ORDEM DE SERVIÇO Nº 35/2026

EMPRESA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, com sede e foro na cidade de Picos, Estado do Piauí, estabelecida à Av. Senador Helvídio Nunes, Nº 2788, Bairro Junco - CEP 64607- 760, inscrita no CNPJ sob o nº 03.611.978/0001-88, aqui representada por Sr. NEILTON DE ABREU MOURA , administrador, inscrito(a) no CPF sob o nº013.276.***.**.

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM INTEGRADA DOS BAIRROS PARQUE PIAUÍ E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 972550/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme processo SEI nº00013.001001/2025-99.

VALOR TOTAL: R$ R$ 104.599.556,41 (cento e quatro milhões e quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da Lei n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 449051 e Fonte de recurso: 700.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato Nº 032/2026, Processo Administrativo SEI 00013.001001/2025-99 tendo em vista homologação da Concorrência Eletrônica Nº 037/2025 e tem como fundamento no Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, e posteriores alterações.

AUTORIZAÇÃO: Pela presente Ordem de Serviço Nº 35/2026, fica autorizada a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.611.978/0001-88 para a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM INTEGRADA DOS BAIRROS PARQUE PIAUÍ E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 972550/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS , conforme processo SEI nº 00013.001001/2025-99.

Teresina-PI, 11 de maio de 2025.

EDUARDO APOLONIO CAVALCANTE

Secretário da Defesa Civil do Estado do Piauí

NEILTON DE ABREU MOURA

Representante legal da Contratada

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA