AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso de Homologação e Adjudicação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Tocantins/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
- Página
- 369
- ID matéria
- 24088625
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
inexigibilidade Nº 22/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 022/2026 - Processo Administrativo nº 758/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM "BIGUINHO SENSAÇÃO", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2026, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa BIGUINHO SENSAÇÃO SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 57.837.854/0001-44, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Paranã-TO, 19 de junho de 2026.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito