AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação
Órgão: Prefeituras/Estado do Tocantins/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Página: 369
ID matéria: 24088624
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O Município de PARANÃ - TO torna - se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026, PROCESSO N°.758/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM "BIGUINHO SENSAÇÃO", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2026, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.1301.23.695.1020.2176

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.710.0000.000000

EMPRESA: BIGUINHO SENSAÇÃO SHOWS E PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ Nº. 57.837.854/0001-44

Representante Legal: Arlan Pinto dos Santos

Paranã/TO, 19 de junho de 2026.

Phabio Augustus da Silva Moreira

Prefeito