AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

inexigibilidade Nº 23/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 023/2026 - Processo Administrativo nº 759/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "PAGODÃO S/A", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2026, NO DIA 26 DE JULHO DE 2026 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.

2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa ARARA COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 29.739.209/0001-53, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

inexigibilidade Nº 21/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 021/2026 - Processo Administrativo nº 756/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR "VITINHO IMPERADOR", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2026, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.

2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa IMPERADOR BUSINESS SHOW LTDA, inscrita no CNPJ sob no 57.819.753/0001-40, pelo valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Paranã-TO, 22 de junho de 2026.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA