ATO Nº 8.496, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
- Página
- 12
- ID matéria
- 24090034
ATO Nº 8.496, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Alpek Polyester Pernambuco S.A., CNPJ nº 07.986.997/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATO Nº 8.488, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Rádio Cultura do Gurgueia Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 07.083.025/0001-45, no município de Bom Jesus/PI, até 23/06/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente