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PORTARIA Nº 95/CAP, de 1º de julho de 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Página
40
ID matéria
24090100
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PORTARIA Nº 95/CAP, de 1º de julho de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80; considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 148-REITORIA, de 20 de maio de 2022; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.003072/2026-65, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de KÉDNA SYUIANNE QUINTAS MELO MENEZES, habilitado em concurso público desta Universidade para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área 22 - Contabilidade Básica e Teoria Contábil (VR), regime de trabalho de 40h D.E.; código de vaga nº 1002464, efetuada por meio da Portaria nº 5 - CAP, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 47, seção 2, pág. 30, em 11 de MARÇO de 2026.

Art. 2º A presente medida decorre da não efetivação da posse dentro do prazo legal, em razão da não apresentação da documentação obrigatória exigida para a investidura no cargo, impossibilitando a realização do ato de posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Túlio Pereira de Souza