EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Piauí
- Página
- 147
- ID matéria
- 24090105
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19739.021256/2026-00 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Estado do Piaui Objeto: Número da Utilização: 000210320005; Localização: Br 343, S/N à Margem Esquerda da Br 343 Sentido Teresina - Parnaíba, Esquina Com A Rua Anísio de Abreu, São Luís, Altos, Piauí Área do Terreno/Espaço: 2.629,05 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 271.141,32 Finalidade: Implementação de Um Centro de Cultura, Denominado Céu da Cultura - Centros Culturais, Sob A Responsabilidade Local da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (Secult). O Projeto Integra O Programa Territórios da Cultura (Minc), Que Visa Reduzir A Desigualdade Regional, Promovendo O Acesso, A Formação e A Fruição Cultural. Fundamento Legal: Art. 18, Inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998 Prazo de Vigência: 20 Anos Data de Assinatura: 01.07.2026.