AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 417/2026 MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS E URBANIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, destinados ao Município, para o cumprimento das atribuições do Município de RIO DOS BOIS/TO, e a empresa: CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20, estabelecida na Q ASR SE 95 AVENIDA 95, N°: SN, PLANO DIRETOR SUL, QUADRAQC 02 LOTE 04 SALA 01, CEP: 77.023-452, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

RIO DOS BOIS/TO, 29 de junho de 2026.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 417/2026 MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a), inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS E URBANIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO. destinados ao Município, para o cumprimento das atribuições do Município de RIO DOS BOIS/TO, e a empresa: CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20, estabelecida na Q ASR SE 95 AVENIDA 95, N°: SN, PLANO DIRETOR SUL, QUADRAQC 02 LOTE 04 SALA 01, CEP: 77.023-452, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

RIO DOS BOIS/TO, 29 de junho de 2026.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 0417/2026; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, inscrita no CNPJ Nº 37.420.932/0001-01, representada pelo seu Gestor o Sr. JOEL ALVES RUFINO.

Contratada: CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS E URBANIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO. Valor do Contrato: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). Assinatura: 29/06/2026