PORTARIA N° 3.142, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 3.142, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 1, página 183, bem como o constante no processo nº 50606.001002/2023-70, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores Áurea dos Santos Pereira, matrícula DNIT n° 4451 e SIAPE n° 2061010; Carlos Augusto Rezende matrícula DNIT nº 4429 e SIAPE nº 2061017; Diogo Campos Borges de Medeiros, matrícula DNIT n.4.788 e SIAPE n. 2063600; Flávio Gabriel Ferreira dos Santos, matrícula DNIT n° 4471 e SIAPE n° 2064409; e Janaina Ferreira e Barbosa, matrícula DNIT nº 3006 e SIAPE nº 1547102; como agentes de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Áurea dos Santos Pereira, matrícula DNIT n° 4451 e SIAPE n° 2061010; Carlos Augusto Rezende matrícula DNIT nº 4429 e SIAPE nº 2061017; Daniel Pereira Miranda da Silva, matrícula DNIT n° 3646 e SIAPE n° 157124; Diogo Campos Borges de Medeiros, matrícula DNIT n.4.788 e SIAPE n. 2063600; Flávio Gabriel Ferreira dos Santos, matrícula DNIT n° 4471 e SIAPE n° 2064409; Ireda Duarte Lana, matrícula n° 5425 e SIAPE n° 2138845 e Janaina Ferreira e Barbosa, matrícula DNIT nº 3006 e SIAPE nº 1547102;

Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS