EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 34/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Permissão de Uso
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
- Página
- 121
- ID matéria
- 24090149
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 34/2026
Termo de Permissão de Uso nº 34/2026. Nº Processo: 23116.005833/2026-11. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: JAPAN BLUE ENERGY LTDA. CNPJ: 64.040.752/0001-69. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência: 30.06.2026 a 30.06.2029. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie.