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EXTRATO De termo aditivo

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte/Divisão de Convênios
Página
244
ID matéria
24090125
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EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO DE OFICIO AO TC/PAC 0470/2014. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Tibau do Sul/RN, CNPJ:08.168.775/0001-82, situado à Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN. Objeto: Prorrogar de oficio a vigência original do Termo de Compromisso 0470/2014 por 90 dias até o dia 28.9.2026. Data de assinatura: 30.6.2026. Processo n°. 25100.007.417/2014-18. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Substituta Eventual da Superintendência Estadual.