PORTARIA INPI/PR Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Página
- 18
- ID matéria
- 24090234
PORTARIA INPI/PR Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O CORREGEDOR DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das competência que lhe conferem o artigo 12 do Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022; o artigo 10, II, da Instrução Normativa INPI/PR nº 03 , de 2 de julho de 2024; com fundamento nos artigos 94 a 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Substituir a servidora DANIELA BARRETO SILVA por EDI DE OLIVEIRA BRAGA JÚNIOR, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 1549788, na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas designada pela Portaria de Pessoal/INPI/ nº 18, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU nº 141, de 29 de julho de 2025.
Art. 2º Atribuir a LEOBERTO BALBINOT, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE nº 1548987, a função de vogal da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guilherme Henrique Medeiros de Oliveira