PORTARIA SENAD/MJSP Nº 121, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA SENAD/MJSP Nº 121, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do art. 20 do Decreto nº 11.348 de 1º de janeiro de 2023, em atenção ao disposto no §1º do art. 81 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e considerando as indicações que constam do Processo Administrativo nº 08129.009105/2023-94, resolve:

Art. 1º Revogar a PORTARIA SENAD/MJSP Nº 220, de 27 de fevereiro de 2025 (30893249), que designa titular e suplente para acompanhamento do Convênio nº 944800/2023, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco.

Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados, para atuarem como responsáveis do referido Convênio nº 944800/2023, com as seguintes atribuições:

I - responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio, nos termos do art. 81 da Portaria Interministerial nº 33/2023:

a) Titular: Arine Caçador Martins - matrícula SIAPE 1335380 ; e

b) Suplente: Dérik Reis Do Nascimento - matrícula SIAPE 3679594

Art. 3º A suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e impedimentos.

Art. 4º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO