PORTARIA MCOM Nº 203, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 203, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.006375/2024-38, resolve:

Art.1º Dispensar HUGO MONTEIRO JÁCOME, SIAPE nº 3273275, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, código CCE 1.15, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.

Art.2º Designar ANDRÉ GUSTAVO FARIAS GONÇALVES, SIAPE nº 1492281, ÂNGELO CÉSAR LORENZO ALVES, SIAPE nº 1508428, e GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES LIMA, SIAPE nº 1030052, para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, código CCE 1.15, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

SÔNIA FAUSTINO MENDES