extrato de AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo
- Página
- 31
- ID matéria
- 24090371
extrato de AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado em parte do lote 294 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Barra, em Ribeirão Preto/SP, com área de 0,7446 ha (sete mil, quatrocentos e quarenta e seis metros quadrados), conforme planta e memorial, de propriedade do Incra, à Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no PDS da Barra, município de Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 29.109.008/0001-72.DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATARIOS: RONALDO JOSÉ RIBEIRO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E LUCINEI FERREIRA, PRESIDENTE DA COOPERATIVA.