PORTARIA Nº 84, de 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 66
- ID matéria
- 24090365
PORTARIA Nº 84, de 1º DE JULHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria do servidor JOSE BISPO SANTOS, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517712, que passará a ser o do artigo 2º, da EC nº 41, c/c artigo 3º da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022.
(Processo nº 25020.000124/2022-00)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
Chefe Substituta