PORTARIA Nº 88 CGCFN, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 88 CGCFN, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e com fundamento no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MatDoc), resolve:

Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria 62/2026, deste Comando-Geral, que passa a vigorar a seguinte redação:

"Art. 3° As despesas com passagens aéreas e hospedagem ficarão a cargo da organização do evento e as diárias serão custeadas por este ODS.".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA