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EXTRATO DE CONTRATO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/15ª Superintendência Regional - Recife/PE
Página
154
ID matéria
24090448
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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 59501.000023/2026-63-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0021.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.014.634/0001-76. OBJETO execução dos serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Mesorregião Metropolitana do Recife, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Item 1 do Termo de Referência, Anexo, do Edital 90010/2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes; O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura; O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes; O prazo de execução será contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. VALOR: R$ 3.275.520,04 (três milhões duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e quatro centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - categoria econômica 4, sob gestão da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Notas de Empenho nº 2021NE800001, 2021NE800002, 2021NE800004, emitidas em 30/12/2021 e 10/12/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Lima Galindo Silva, responsável pela Contratada.