EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.015050/2026-34.

Edital: 10/2026.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".

Contrato: ED00913/2026.

Contratado: Helena Maria Oliveira Vitali CPF: XXX.039.361-XX.

Vigência: 30/06/2026 a 26/05/2027.

Valor do contrato: R$ 101.157,40 (cento e um mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura: 23/06/2026.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para Apoiar o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), no acompanhamento e monitoramento da implantação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI), instituídas pelo Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, contribuindo para o fortalecimento das ações e programas que integram essa política em todo o território nacional. Seu propósito é acompanhar, analisar e subsidiar a implementação da PNEEI e da RENEEI nos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, de modo a garantir a efetividade dos princípios da educação inclusiva, a equidade na oferta educacional e a consolidação de redes educacionais verdadeiramente inclusivas.