EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 004.383/2026-5; c) Objetivo: Contratação de pesquisador especializado para elaboração de estudo sobrea incidência distributiva da carga tributária no Brasil, com o objetivo de analisar quem efetivamente suporta o ônus dos tributos, avaliar o grau de progressividade ou regressividade do sistema tributário nacional e examinar os efeitos distributivos das diferentes estruturas tributárias; d) Valor total do contrato: R$ 45.000,00; e) Vigência: De 01/07/2026 a 13/11/2026; f) Data de assinatura: 29/06/2026; g) Signatários: Pelo PNUD, Elisa Calcaterra, Representante Residente Adjunto do PNUD; e Róber Iturriet Avila, Consultor (a) Individual.