AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, situada à rua João Fabricante, nº 64, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representado pelo (a), Sr.(a) ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, brasileiro (a), casado(a), inscrito no CPF Nº xxx.xxx.xxx-xx e RG Nº xxxxxxxx-x SSP/MA Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 005/2025, do tipo Menor preço por item global, sob regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da construção uma escola em tempo integral, 13(Treze) salas padrão FNDE, no bairro Nova Bom Jesus no município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme termo de convênio Nº 962516/2024/FNDE/CAIXA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nª 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificando a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ Nº 20.922.735/0001-80, no valor global de R$ R$ 11.108.645,39 (Onze milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos); Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Bom Jesus das Selvas - MA, 3 de dezembro de 2025.

Eliane Lopes Coelho Cavalcante

Secretaria Municipal de Educação