PORTARIA Nº 85, de 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 66
- ID matéria
- 24090486
PORTARIA Nº 85, de 1º DE JULHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Aposentar, compulsoriamente, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 186, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022, o servidor JOSE GERALDO FARIAS, no Cargo de Auxiliar de serviços gerais, Matrícula nº 474495, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000195/2026-28).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
Chefe Substituta