EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Brejo
- Página
- 300
- ID matéria
- 24085670
EXTRATO DE CONTRATO
CE Nº 14/2026
REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, CNPJ nº 06.116.743/0001-08. CONTRATADA: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº12.409.951/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para provisão de 40(quarenta) unidades habitacionais, na zona urbana do município de Brejo - MA. VALOR CONTRATADO: R$ 5.018.253,02 (cinco milhões, dezoito mil, duzentos e cinquenta e três reais e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/06/2026 à 22/06/2027. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de junho de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: SEMINFRA - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores. Brejo- MA, 30 de junho de 2026. Paulo Sérgio Santos de Carvalho - Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação.