AVISO DE LICITAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso de Licitação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Porto Nacional
- Página
- 370
- ID matéria
- 24084213
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público, e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, conduzido pelo Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2026 FMS, dia 20 de Julho de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com COTAS RESERVADAS DE ATÉ 25% E ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI E ITENS PARA AMPLA CONCORRENCIA visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 1º de Julho de 2026.
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral
Autoridade competente