EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 004.383/2026-5; c) Objetivo: Contratação de pesquisador especializado para elaborar estudo sobre tributação ótima no estado de bem-estar social, investigando o nível e a composição da carga tributária ótima com base em dados internacionais (bases COFOG), indicadores de bem-estar subjetivo e evidências empíricas sobre os efeitos da estrutura tributária sobre o PIB, com vistas a subsidiar a atuação do TCU em matéria de política fiscal e gastos tributários; d) Valor total do contrato: R$ 90.000,00; e) Vigência: De 01/07/2026 a 25/11/2026; f) Data de assinatura: 01/07/2026; g) Signatários: Pelo PNUD, Elisa Calcaterra, Representante Residente Adjunto do PNUD; e Bráulio de Lima Borges, Consultor (a) Individual.