PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10/07/2026 a 13/07/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 2a Turma da DRJ 04 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

DIA 10 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): CLAYTON MANOEL FERREIRA

1 - Processo nº: 13136.720144/2025-59 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): GEORGE CORDEIRO FIRMINO

2 - Processo nº: 16682.901575/2020-10 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16682.901576/2020-56 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16682.901577/2020-09 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16682.901578/2020-45 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16682.901579/2020-90 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16682.901580/2020-14 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16682.901581/2020-69 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16682.901582/2020-11 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Clayton Manoel Ferreira

Presidente do(a) PE-DRJ04-REC / 2ª Turma de Julgamento