PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10/07/2026 a 10/07/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, esta orientação não se aplica, devendo o item 7 ser desconsiderado.

DIA 10 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

1 - Processo nº: 10886.720449/2019-41 - Recorrente: MOHAMAD MAHMOUD SILVA JANOUB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12154.753686/2023-65 - Recorrente: AUREA GARCIA NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13502.724216/2019-73 - Recorrente: CAROLINA LIBERTADOR DOURADO CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

4 - Processo nº: 10950.720302/2016-98 - Recorrente: ANGELO ZUSSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

5 - Processo nº: 13833.720030/2018-12 - Recorrente: NELSON JACOB VICENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 17734.720572/2018-64 - Recorrente: MARIA AUXILIADORA DE MATOS LUNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Alexandre Grassi

Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR01 / 1ª Turma Recursal