PORTARIA Nº 1.045, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.045, DE 1º DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, os arts. 25 e 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 7º e no § 1º do art. 5º da Portaria Interministerial MDA/MDS nº 15, de 9 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º A alínea "a" do inciso I do art. 1º da Portaria de Pessoal MDA nº 500, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2025, Seção 2, Página 13, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....................................................................................

I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:

a) 1ª Titular: Regilane Fernandes da Silva

................................................................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI