PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 29 DE JUNHO DE 2026

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O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.042254/2026-87, resolve:

NOMEAR FERNANDO MORAIS DE LOYOLA, matrícula SIAPE nº 3439849, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Coordenadoria de Normas e Atuação Internacional, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN