PORTARIA MPS Nº 1.048, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.048, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.011889/2026-15, resolve:

Designar EDUARDO REIS MATOS, matrícula Siape nº 1.732.289, e LEANE FARIA CARVALHO, matrícula Siape nº 1.506.165, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.668, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, Edição 156, Seção 2.

MILANA ARAUJO FONTES TELES