PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- Página
- 91
- ID matéria
- 24090651
PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.109389/2024-78, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 3.024/SIA, de 30 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 50, que altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (SSEE), em Estrela (RS), no cadastro de aeródromos, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................
................................
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 27' 18''S / 051° 56' 10''W." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANO PALMA