AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Autorização
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística
- Página
- 86
- ID matéria
- 24090647
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231241/2025-11, resolve: autorizar a empresa TREVO TRR COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 55.700.572/0001-75, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO