EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2026, Nº Processo: 15000.002958/2025-79, Partícipes: União, por intermédio do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI, objeto: Execução de ações voltadas à formação e capacitação de servidores e colaboradores públicos que atuam na proteção de povos indígenas isolados e de recente contato (PIIRC) e de seus direitos, incluindo o desenvolvimento de programas de formação continuada, elaboração de materiais didáticos, realização de cursos, workshops e intercâmbios, e estruturação de metodologias de capacitação. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura. Recursos Financeiros: O presente acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de Assinatura: 3 de junho de 2026. Signatários: Eloy Terena, Ministro de Estado dos Povos Indígenas, e Fábio Augusto Nogueira Ribeiro, Coordenador Executivo do OPI.