PORTARIA DPC Nº 624, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
- Página
- 14
- ID matéria
- 24090680
PORTARIA DPC Nº 624, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, alínea b, do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o disposto na DGPM-314 (6ª Rev./Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.6447.42 ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, como Encarregado da Divisão de Credenciamento de Cursos para Aquaviários, NEO 13, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, até 30 de junho de 2028, conforme autorizado pela Mensagem R171202Z/JUN/2026, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1° julho de 2026.
Por ordem:
CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA