PORTARIA Nº 196/SVPM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha/Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
- Página
- 15
- ID matéria
- 24090777
PORTARIA Nº 196/SVPM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Suspender o Auxílio-Invalidez, dos militares abaixo relacionados por não apresentarem no ano de 2025, declaração de que não exercem nenhuma atividade remunerada, pública ou privada, de acordo com Parágrafo único, art. 78, do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002:
I) SO-Refº-TL 69.3053.31 EDVALDO GUIMARÃES BARBOSA; e
II) CB-Refº-EL 81.4104.76 DAILTON DA SILVA RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA