EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 21220.000030/2025-68. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 20/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Sureg-PI, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Servi-San Manutenção e Conservação Predial Ltda, CNPJ: 46.028.322/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de motorista para condução de veículos leves e pesados que possuam Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria "D", com dedicação exclusiva para 02 (dois) postos fixos, para execução das atividades realizadas pela Conab/PI através de sua Superintendência Regional, localizada na Rua Honório Paiva, Nº 475, Piçarra, Teresina-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031. Nota de Empenho: 2026NE000375. O valor anual será de R$ 195.694,20 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 292 da RLC da Conab NOC 10.901 e Lei 13.303, Art. 32, IV. Data de Assinatura: 30/06/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal Flávio Luiz da Silva Fernandes.