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PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 778, DE 1º DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Página
59
ID matéria
24090910
PDF
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PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 778, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo Art. 59 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria nº 108, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEST/MGI nº 1032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2035145, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal de Nível Superior - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX GONÇALVES BARBOSA