EXTRATO DE termo aditivo

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Página: 337
ID matéria: 24074730
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00070/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00070/2025 é R$ 187.095,57 (CENTO E OITENTA E SETE MIL NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/602 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO - BLOCO MANUTENÇÃO) A vigência do Aditivo Contratual contará a partir de 10/06/2026 estendendo-se até 10/06/2027. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA. DATA ASSINATURAS: 10/06/2026.