EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00069/2025

OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARA AR E PROTETOR, (NOVOS) NÃO RECONDICIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE E AO FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUITEGI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00069/2025 é R$ 187.095,57 (CENTO E OITENTA E SETE MIL NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS SOCIAL) A vigência do Aditivo Contratual contará a partir de 09/06/2026 estendendo-se até 09/06/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: M A L DE M MARINHO. DATA ASSINATURAS: 09/06/2026.