EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo ônibus destinado às secretarias da administração e ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de Cuitegi - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAL FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS/501-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/540-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - /543-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR /550-TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO/600-TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE/660-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. VIGÊNCIA: até 12/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00046/2026 - 12.06.26 - EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 360.000,00.