EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência na Bahia
- Página
- 147
- ID matéria
- 24090945
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00000.508002/5642-57 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Estado da Bahia Objeto: Número da Utilização: 000821570002; Localização: Praça do Mercado, nº 0 Comércio, Salvador, Bahia Área do Terreno/Espaço: 158,47 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 406.454,25 Número da Utilização: 000532160002; Localização: Visconde de Cayru, nº 0 Forte São Marcelo, Comércio, Salvador, Bahia Área do Terreno/Espaço: 5.338,10 M² Área da Benfeitoria: 3.753,00 M² Valor do Imóvel: R$ 48.520.862,01 Finalidade: Projeto de Visitação Turística. Fundamento Legal: Art. 18, Inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998 Prazo de Vigência: 20 Anos Data de Assinatura: 01.07.2026.