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AVISOS DE CREDENCIAMENTO nº 2/2020 E nº 1/2024

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Ato
Órgão
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Planalto/11ª Região Militar/Hospital Militar de Área de Brasília
Página
23
ID matéria
24090986
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AVISOS DE CREDENCIAMENTO nº 2/2020 E nº 1/2024

Aviso de Alteração de Edital

O Hospital Militar de Área de Brasília, para conhecimento das credenciadas e interessadas em participar do credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com vistas ao atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, e com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/1993, no art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e na Decisão nº 656/1995 do Plenário TCU, comunica que houve alteração no edital, especificamente no item "15. Áreas de Reabilitação", dos Anexos R e II dos Editais de Credenciamento nº 02/2020 e nº 01/2024, respectivamente, com a inclusão do subitem 15.7.2 "Pacote Terapêutico Multidisciplinar Integrado" e 15.7.2.1 "Terapias Multidisciplinares Integradas - Sessão 60 min". Permanecem inalteradas as demais condições dos Editais. Os editais consolidados encontram-se disponíveis no site oficial: www.hmab.eb.mil.br.

Ten Cel GUILHERME SAMPAIO GIUDICE

Ordenador de Despesas