Aviso de dispensa de licitação
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Ratificação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Rurópolis
- Página
- 330
- ID matéria
- 24090835
Aviso de dispensa de licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026D
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de MAPFRE VIDA S/A, inscrita no CNPJ/MF 54.484.753/0001-49, com o valor global de R$ 36.633,60 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos). RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, Inciso I, II, IV, V, IV, VI, VII, VIII do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Rurópolis-PA, 30 de junho de 2026.
JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito