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Extrato de termo aditivo

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+/Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Página
36
ID matéria
24091083
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Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 979884/2025 Processo: 00135.219497/2025-79

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO SUAME ESPERANÇA, inscrito no CNPJ sob nº 03.405.965/0001-52. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 500.000,00. Vigência do TA: 15/10/2026 a 13/01/2027. Data de Assinatura: 30/06/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: INSTITUTO SUAME ESPERANÇA, a Senhora MARIA DOS ANJOS FERREIRA DE ALMEIDA, Presidenta. RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias