PORTARIA SGA/AGU Nº 898, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
- Página
- 3
- ID matéria
- 24091193
PORTARIA SGA/AGU Nº 898, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.115546/2026-29, resolve:
DESIGNAR
MAURO OTAVIO DE MEDEIROS MARTINHO MORAES, matrícula Siape nº 1662524, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014542), da Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA