extrato de contrato

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RESENHA DO CONTRATO-MATINHA-MA. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA PESE - PERFURACOES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pelo Sr. prefeito Nilton Carlos Silva Everton, brasileiro, residente neste Município, RG n° xxxxxxxxxxxxxx e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e de outro, a empresa PESE - PERFURACOES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, situada na Rua Queops/13 sala 201, nº 12, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-800, CNPJ n.º 02.279.005/0001-20 neste ato representado pelo sr. Isabel Guerra Gonçalves Aroucha, RG nº xxxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx, firmam o presente CONTRATO para fornecimento de água mineral, conforme consta do Processo Administrativo nº 325/2026 - Matinha/MA. OBJETO: Contratação de empresa para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Povoado Ilha Verde, Município de Matinha/MA, Contemplando Campo de Futebol com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada (Tipo A). do Munícipio de Matinha/MA: O prazo de vigência é de 23 de junho de 2026 até 21 de outubro de 2026, contados a partir da data da assinatura deste termo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. VALOR G LOBAL: LOTE I - 78.990,00 (setenta e oito mil e novecentos e noventa reais), LOTE II R$ 1.229.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil reais). 02.09.01 - SEC. MUNIC DE INFRA EST. CIDADE E TRANSPORTE 15 451 0013 1033 0000 Obras Públicas - Construção, Reforma e/ou Ampliação Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.